Após a Sanção da Reforma Trabalhista, Lei 13.647/20, o contrato de trabalho ganhou ainda mais importância, eis que a CLT, no que diz respeito a alguns direitos disponíveis trabalhistas, estabeleceu…

Não raramente, o contrato societário é descrito como a certidão de nascimento das pessoas jurídicas. E tal comparação não é errônea, tendo em vista a imprescindibilidade do referido documento para…

Apesar do termo ter origem estrangeira, a prática de Compliance tem uma definição simplista, podendo ser entendida como um conjunto de estratégias corporativas internas a fim de investigar, evitar e…